Durante uma consulta da sociedade civil com o Enviado Especial, a responsável pela defesa europeia da Humanists International, Tania Giacomuzzi Mota, expôs preocupações antes de uma viagem que o Sr. van Daele fará ao Paquistão.
Giacomuzzi Mota destacou três pontos principais:
Em primeiro lugar, o papel das leis sobre a blasfémia no Paquistão e a forma como são frequentemente utilizadas para reprimir a dissidência e silenciar os críticos, exacerbando a discriminação, incluindo muitas vezes contra indivíduos não religiosos e outras minorias de crenças. Ela enfatizou o facto de que os não-religiosos enfrentam maior marginalização e vulnerabilidade devido à promoção pelo governo de uma agenda religiosa conservadora.
Em segundo lugar, Giacomuzzi Mota lançou luz sobre o ambiente jurídico repressivo no Paquistão, citando desaparecimentos forçados, execuções extrajudiciais e a falta de responsabilização pelas violações dos direitos humanos. As conversões forçadas ao Islão, as leis familiares discriminatórias e as pressões sociais agravam os desafios enfrentados pelos indivíduos não religiosos, afetando particularmente as mulheres e as raparigas.
Por último, Giacomuzzi Mota destacou o facto de que no Paquistão existem severas restrições à liberdade de expressão e à liberdade dos meios de comunicação social, com leis que criminalizam a blasfémia e a sedição utilizadas para suprimir o jornalismo independente e silenciar os críticos. Os activistas que defendem os direitos dos indivíduos não religiosos são sujeitos a assédio e perseguição sistemáticos, incluindo detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados.
A intervenção de Giacomuzzi Mota segue uma declaração feita pela Humanists International na última sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que destacou questões semelhantes.
Foto em destaque por Hamid Roshaan on Unsplash