Entre as principais propostas delineadas na carta está o desenvolvimento de uma Estratégia Europeia da Sociedade Civil como parte de uma Agenda Europeia da Democracia mais ampla. Tal estratégia é necessária para garantir uma estrutura política coerente que reconheça e apoie os diversos papéis da sociedade civil na promoção do engajamento democrático e dos direitos humanos. Além disso, ela pede a nomeação de um Vice-Presidente da Comissão dedicado à democracia, espaço cívico e diálogo com a sociedade civil, com autoridade para liderar a implementação da estratégia e responder rapidamente a ataques a atores cívicos.
Além disso, a carta defende o estabelecimento de um Acordo de Diálogo Civil entre as instituições da UE e a sociedade civil, garantindo uma interação permanente e significativa entre os formuladores de políticas e as OSC.
Outra demanda central é a melhoria das políticas de financiamento da UE para a sociedade civil, exigindo uma redução dos encargos administrativos e um aumento do orçamento para o Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV).
Por fim, a carta destaca a necessidade de um papel mais forte para a Agência dos Direitos Fundamentais (FRA) como uma importante instituição europeia de direitos humanos, com capacidade de emitir opiniões sobre políticas da UE e desempenhar um papel mais central nas avaliações de impacto de políticas.
Tania Giacomuzzi Mota, responsável pela advocacia europeia na Humanists International, afirmou:
A Humanists International apoia firmemente outras organizações da sociedade civil ao instar a UE a adotar essas recomendações e criar uma estrutura mais sólida para apoiar a sociedade civil.
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